Quem trabalhou no Carnaval tem direito a hora extra?

Deu duro enquanto todo mundo estava na folia? Não necessariamente você vai ganhar mais por isso, explica advogado

Por Da Redação Exame

Carnaval em Ouro Preto, Minas Gerais (Prefeitura de Ouro Preto/Facebook/Reprodução)

*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

O período de comemoração do carnaval não é feriado na maior parte das cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, então, se não é feriado, não se trata de trabalho extraordinário o dia trabalhado. O fato é que, por razões culturais, estamos acostumados a não trabalhar na segunda e terça-feira, sendo que em alguns lugares essa “folga” se estende até o meio-dia da quarta-feira de cinzas.

Algumas Convenções ou Acordos Coletivos podem prever o pagamento desses dias com adicional ou ainda vedar o trabalho durante esse período mediante compensação em outro momento. Há ainda a possibilidade de um acordo individual, entre empregador e empregado, mediante a compensação dos dias de descanso com o acréscimo de jornada em outros dias.

Assim, caso o empregado já tenha trabalhado a mais para poder descansar nos dias de carnaval e é convocado para comparecer na empresa durante esse período, ou ainda, se existe previsão de folga na Convenção Coletiva, cabe o pagamento de horas extras, pois aquelas horas já estavam compensadas.

Por outro lado, inúmeras empresas apenas concedem os dias de descanso (segunda e terça) sem descontos ou compensações, até mesmo na modalidade “plantão”, em que o empregado pode não comparecer à empresa, mas precisa estar à disposição caso haja algum chamado de cliente ou mesmo da empresa.

Nessa hipótese, se houver a necessidade do empregado trabalhar, não haverá qualquer pagamento a mais, pois não se trata de dia previamente compensado ou de feriado, apenas de mera liberalidade do empregador em conceder o descanso.

Para saber ao certo como deverá ser remunerado esse período de festas carnavalescas, será necessário verificar o calendário de feriados e pontos facultativos da sua cidade e sua convenção coletiva, caso não seja mencionada nenhuma regra específica de compensação pelo seu empregador.